PARTIDOS POLÍTICOS E PROCESSOS ELEITORAIS: IMPEDIR A VIOLÊNCIA ELEITORAL EM ÁFRICA

Praia, Cabo Verde, 21-22 de Setembro 2016

Frazerbooklrg 1O Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), os Programas para África e Ásia Ocidental por ele tutelados, e a Organização Internacional da Francofonia (OIF) estão a organizar, sob a direcção do Departamento de Assuntos Políticos da CUA, e em parceria com o Instituto da África Ocidental, um Diálogo Regional sobre Partidos Políticos e Processos Eleitorais: Impedir a Violência Eleitoral em África. O Diálogo irá criar uma plataforma para que representantes de uma vasta gama de organizações e instituições – tais como organizações regionais e sub-regionais, Organismos de Gestão Eleitoral (EMB), partidos políticos, sector da sociedade civil, entidades que prestam assistência eleitoral, académicos e profissionais – discutam o papel crucial dos partidos políticos na presente situação de violência relacionada com eleições no continente, e a forma de evitar e/ou atenuar essa mesma violência.

Os partidos políticos constituem o elemento central de qualquer democracia. Em sistemas pluripartidários, e com base nos círculos eleitorais que representam, os partidos políticos muitas vezes exprimem pontos de vista contrários relativamente a políticas de cariz público. Tais diferenças de opinião, assentes em princípios, constituem uma parte importante do processo democrático, e as trocas de ideias que elas produzem ajudam a criar uma melhor compreensão das questões e das soluções possíveis, podendo ainda dar lugar a novas perspectivas ou a compromissos exequíveis. Além disso, ao se apresentarem como governo alternativo, nos quais os eleitores poderão votar, os partidos na oposição pressionam os que estão no poder a lidar com os interesses do público. Os partidos políticos desempenham cinco funções-chave no Processo Eleitoral:  (1) seleccionam candidatos, (2) mobilizam eleitores, (3) controlam as eleições como forma de limitar a ocorrência de irregularidades eleitorais, e de recolher as informações necessárias para a resolução, por meios pacíficos e legais, de quaisquer preocupações relacionadas com o processo eleitoral, (4) fiscalizam o partido oponente quando este estiver no poder, e (5) contribuem para a legitimidade dos vencedores de eleições. Desta forma, os partidos políticos (sistema partidário) e as eleições são usados como medição da consolidação da democracia de uma sociedade.

Em muitos países, porém, os partidos políticos não respondem às preocupações dos cidadãos, a grande maioria do público desconfia dos partidos políticos e, por vezes, estes são a fonte de retrocesso numa democracia eleitoral, contribuindo para um comportamento difícil e violento, o que, em determinados momentos, assume proporções de genocídio. As cinco funções-chave desses partidos no âmbito do processo eleitoral são subvertidas, e este fenómeno é ampliado devido às fraquezas demonstradas por esses partidos em termos de integração e de capacidades programáticas. Infelizmente, esta é, de momento, a situação em vários países africanos. De facto, o Índice Mo Ibrahim de Governação Africana referente a 2015 assinalou uma deterioração relativamente à categoria, ‘Participação Política e Direitos Humanos’ (que regista o papel desempenhado por partidos políticos em Processos Eleitorais), em 25 países africanos – incluindo alguns com melhor desempenho em governação democrática. Mais concretamente, de acordo com um estudo recente do Afrobarometer, relativo a uma média de 28 países, 15% dos cidadãos deposita confiança nos partidos políticos e na forma como eles participam em competições eleitorais. Consoante a desagregação na base de atributos sociais, uma esmagadora maioria (75%) dos inquiridos, que não possuía habilitações literárias formais, acredita que os partidos políticos são uma fonte de discórdia, em comparação com apenas (49%) de pessoas com formação universitária que tem a mesma opinião.

I-Objectivos

O objectivo geral da reunião é o de discutir e reflectir sobre o papel dos partidos políticos no âmbito da violência eleitoral que ocorre nos actuais processos eleitorais em países africanos. Os objectivos específicos da reunião visam:

-Identificar os factores políticos, sociais e institucionais que levam os partidos políticos a participar na violência relacionada com eleições;

-Explorar soluções como forma de impedir e atenuar este tipo de violência relacionada com eleições;

-Fazer recomendações concretas ao Departamento de Assuntos Políticos e ao Departamento de Paz e Segurança da CUA, assim como às organizações regionais sobre as formas de impedir, canalizar e atenuar esse risco eleitoral, e ainda sobre o conteúdo, prioridades e modalidades de aplicação de um Programa Conjunto sobre Partidos Políticos e Violência Eleitoral em África.

 

II-Exequíveis

-Prevê-se que no final da conferência de dois dias, os intervenientes terão em apreço a necessidade de reforçar o papel dos partidos políticos no processo eleitoral e na evolução política a nível dos países africanos.

-Prevê-se ainda que as recomendações feitas no decurso da sessão de diálogo irão influenciar o desempenho dos partidos políticos e facilitar reformas no seio desses mesmos partidos políticos, consoante o que for necessário.

-Prevê-se que a CUA (em particular o Departamento de Assuntos Políticos e as organizações regionais (REC, OIF, WAI, IDEA AWA, …) irão beneficiar sobremaneira dos resultados da conferência.

-Também se prevê o enriquecimento dos processos políticos e que estes irão permitir a criação de ferramentas de promoção, especialmente no que se refere ao papel dos partidos políticos na garantia da realização de eleições credíveis, no respeito pelas normas jurídicas e na democratização.

-Prevê-se a publicação e disseminação da versão electrónica e em papel daquilo que for discutido no diálogo regional.

III-Metodologia

 

a-O Diálogo Regional Dialogue terá lugar durante dois (2) dias e incluirá uma série de painéis de discussão. Normalmente, os painéis terão um presidente, orador/es, havendo uma ou duas pessoas que discutirão os temas. Na sequência das deliberações de cada painel, todos os participantes tomarão parte nos subsequentes debates e discussões.

IV-Participantes

b-O Diálogo Regional sobre ‘Partidos Políticos e Processos Eleitorais: Impedir a Violência Eleitoral em África’ reunirá aproximadamente 60 pessoas de várias partes do continente – incluindo representantes e funcionários da CUA, organizações regionais, partidos políticos, EMB, sociedade civil, comunicação social, académicos e entidades que prestam assistência eleitoral.

V-Data e Hora

O Diálogo Regional será organizado na cidade da Praia de 21 a 22 de Setembro de 2016.

VI-Contactos

-West Africa Institute: Prof. Djeneba Traore, Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.;

-Organização Internacional da Francofonia, Dr. Boubacar Issa Abdourahmane, Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

-Programa para África e Ásia Ocidental da IDEA Internacional: Maurice Enguéléguélé, Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.">-Departamento de Assuntos Políticos da Comissão da União Africana: Sr. Guy Tapoko, Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

 

VII-Possíveis Temas para os Painéis

-Sistema de Partidos Políticos

-Democracia interna em partidos políticos e violência eleitoral

-Ambiente externo de partidos políticos e violência eleitoral

-Partidos políticos, regimes autoritários competitivos e violência eleitoral

-Representação de mulheres em partidos políticos e violência eleitoral

-Representação de jovens em partidos políticos e violência eleitoral

-Que recomendações para se impedir a violência partidária relacionada com eleições?

- Instrumentos de seguimento das votações e de publicação dos resultados (NOSI)

Pode ver a reportagem televisiva da cerimónia de abertura neste link:

http://videos.sapo.cv/Adnjc1qIDdpLuDR45njz

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