Ministro da Integração Regional, Júlio Herbert Lopes, recebe em audiência a Diretora Geral do Instituto de África Ocidental (IAO), 02 de maio de 2018

The Minister of Regional IntegrationMinistro adjunto do Primeiro Ministro para a Integração Regional (MAPMIR), Júlio Herbert Lopes, recebeu em audiência a Diretora Geral do IAO, Prof. Dr. Djénéba Traoré, acompanhada pelo Sr. Renato Frederico, Assistente de Direção Adjunto, no dia 2 de Maio de 2018, no Ministério da Integração Regional, localizado no Palácio do Governo.

O Ministro agradeceu a disposição da Diretora Geral do IAO de estabelecer uma parceria com o MAPMIR e disse que, desde que assumiu o cargo há alguns meses, havia planejado visitar a sede do IAO, lembrando a sua participação na criação do Instituto e contribuição ativa para as primeiras reuniões técnicas.

Júlio Herbert Lopes indicou que a Nigéria também abriga um centro de pesquisa chamado Instituto Nacional de Estudos Legislativos e Democráticos (NILDS), que realiza ações semelhantes às do IAO, por exemplo, em capacitação e convidou o IAO a entrar em contato com a Diretoria do NILDS.

Agradecendo ao Ministro da Integração Regional por ter dado uma resposta favorável ao seu pedido de audiência, a Diretora Geral do IAO felicitou-o pela sua nomeação e desejou-lhe os maiores sucessos nas suas funções governamentais. Em seguida, apresentou o Instituto como o primeiro grupo de reflexão na África Ocidental focado na integração regional e nas transformações sociais, definiu as quatro missões que lhe foram atribuídas no momento da sua criação pelos seus Promotores (UNESCO, CEDEAO, UEMOA, Governo de Cabo Verde e o Grupo ECOBANK): i) realizar pesquisas inovadoras; ii) organizar sessões de capacitação; (iii) realizar sessões de diálogo científico, social e político; iv) desenvolver parcerias estratégicas com instituições com objetivos semelhantes.

A Professora Djénéba Traoré apresentou uma visão geral das várias parcerias científicas com universidades e centros de pesquisa (ZEI, Uni-CV, UNU-CRIS) que ajudaram a) capitalizar e disseminar conhecimento sobre integração regional, b) criação de um programa de mestrado em Integração Regional Africana (MIRA), que é ministrado pela Uni-CV desde janeiro de 2017, através um acordo assinado entre o IAO e a Uni-CV, etc) para constituir uma massa crítica de pesquisadores e especialistas nos vários campos da integração regional na África e no mundo.

A Directora Geral do IAO informou o Ministro sobre a realização na Praia, no final de setembro de 2018, de um workshop do RISC (Consórcio para Estudos Comparativos sobre Integração Regional e Coesão Social) e desejo do Presidente do RISC de ser recebido pelas autoridades do MAPMIR.

No que diz respeito à parceria específica com a CEDEAO, a Professora Traoré citou como exemplos o seminário de formação de cinco dias para profissionais da CEDEAO e atores da sociedade civil sobre o tema “Os Desafios da Integração Regional na África Ocidental e no mundo” organizado pelo IAO em Junho de 2013 em Lomé, Togo, com o apoio técnico e financeiro do OSIWA; o estudo realizado pelo Instituto sobre a avaliação do Plano Estratégico Regional 2011 - 2015 cujos resultados foram utilizados para a formulação do Quadro Estratégico Comunitário da CEDEAO 2016-2020 (CSF). Também informou ao Ministro da sua participação na 13ª Reunião do Comité de Coordenação do Planeamento Estratégico da CEDEAO (SPCC) a realizar em Abuja, Nigéria, de 11 a 12 de Maio de 2018 e assegurou o compromisso do IAO de consolidar a parceria com os diferentes Departamentos da Comissão da CEDEAO.

O Ministro salientou que o IAO precisa de mais visibilidade para aumentar a conscientização sobre suas atividades e deu garantias de que o Instituto pode contar com o MAPMIR como um verdadeiro parceiro.

O Ministro Júlio Herbert Lopes sugeriu que o IAO se comprometesse a implementar as seguintes atividades como parte do cumprimento de suas missões:The Minister of Regional Integration 1

  • Criação e publicação de uma revisão focada nas notícias sobre integração regional e transformações sociais na África Ocidental;
  • Promoção do conhecimento sobre as diferentes Constituições e regimes políticos dos Estados Membros da CEDEAO bem como os artigos do Tratado Revisto de 1993;
  • Continuação das atividades de capacitação de profissionais e atores da integração regional;
  • Parceria com o Governo da República de Cabo Verde para a organização de um Festival Cultural da Sub-região;
  • Análise de questões económicas, incluindo aquelas relacionadas à criação de uma moeda única na região da CEDEAO e na Zona Continental de Livre Comércio (CFTA).

Quanto à transformação do IAO numa Agência Especializada da CEDEAO, o Ministro indicou que o dossiê é da competência do Conselho de Ministros da CEDEAO e será tratado neste contexto específico, incluindo as sub-questões subjacentes.

No encontro também foram abordadas algumas questões como a crise de segurança que sacudiu muitos países do Sahel por vários anos, o G5 Sahel, os desafios de ancorar uma cultura democrática genuína, as crises de identidade, a necessidade de treinar jovens da África Ocidental na liderança e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O Ministro sugeriu que o IAO desenvolvesse uma de uma Rede de Universidades da África Ocidental, incluindo as Universidades de Cabo Verde.

Por fim, O Ministro Júlio Herbert Lopes informou que convidará o IAO a co-organizar a Mesa Redonda sobre Integração Regional.

Tomando a palavra, a Diretora Geral do IAO agradeceu vivamente ao Ministro por seu apoio pessoal ao Instituto, bem como ao do Ministério. Ela reiterou a disponibilidade total do IAO para trabalhar pelo estabelecimento de parcerias construtivas e duradouras com o MAPMRI e seu compromisso com a CEDEAO em acelerar o processo e alcançar os objetivos da integração regional.

A reunião começou às 12 horas e terminou às 14 horas.

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