Quarta Reunião do Fórum dos Atores sobre o Acompanhamento e Sistema de Avaliação da CEDEAO: A Directora Geral do IAO apresentou os resultados do estudo sobre a Avaliação do Plano Estratégico Regional 2011-2015, Lomé, Togo de 5-8 de Agosto de 2015

Group picOrganizada pela Comissão da CEDEAO, em colaboração com a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), a Quarta Reunião do Fórum dos Actores sobre o Acompanhamento e Sistema de Avaliação da CEDEAO (M & E) foi realizada em Lomé, Togo de 5 a 8 agosto 2015  com a participação dos Representantes dos Estados-Membros, instituições e agências especializadas da Comissão.

O objectivo geral do encontro consistiu em fazer uma análise profunda dos progressos no processo de preparação do Quadro Estratégico Comunitário (CSF) 2016-2020 e examinar o sistema de proposta M&E.

A cerimónia de abertura contou com o discurso de boas vindas do Chefe da Unidade Nacional da CEDEAO no Togo, o discurso do representante da GIZ, as observações do Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO e o discurso de abertura do Ministro de Estado do Togo para a Economia, Finanças e Plano de Desenvolvimento.

O Vice-Presidente de CEDEAO, Dr. Toga Gaweya McIntosh , recordou os objectivos estratégicos e a relevância do Fórum como uma plataforma para o diálogo permanente, a fim de fortalecer o sistema S&E de CEDEAO, facilitar a elaboração de relatórios sobre o desempenho da Comunidade na integração regional. McIntosh  também destacou as realizações do Fórum desde a sua criação em 2011 e deu ênfase particular à necessidade de notificar pontualmente o estado das artes do processo de integração regional para os cidadãos da CEDEAO, indicando que a reunião serviria para melhor informar os participantes sobre os seus respectivos papéis como atores-chave , como parte de sua contribuição para a finalização e implementação do Quadro Comunitário Estratégico (CSF) 2016-2020.

Sublinhando que o atraso no processo de desenvolvimento da CSF foi devido à crise do Ébola e que teve de ser preenchido pela cooperação activa de cada parte interessada, o Vice-Presidente indicou que o trabalho substancial tinha sido realizado para finalizar o documento até o final de Dezembro de 2015 e para iniciar a sua aplicação de forma mais rápida. Acrescentou que a proposta da CSF teve em conta os resultados da avaliação do Plano Estratégico Regional 2011-2015. O vice-presidente expressou toda a sua satisfação à cooperação entre a CEDEAO e a GIZ como sectores-chave de integração regional, em particular o fortalecimento do planeamento estratégico e da criação de um sistema eficaz de M & E. Em nome da Comunidade, ele estendeu sinceros agradecimentos ao Ministro de Estado para a Economia, Finanças e Plano de Desenvolvimento da República do Togo para o seu tipo de cooperação, no âmbito da preparação da quarta reunião do Fórum.

O esboço e as lições aprendidas com a avaliação do Plano Estratégico Regional 2011-2015 (PER) foram apresentados pela Prof. Djénéba Traoré, Diretora Geral do Instituto de África Ocidental (IAO), na qualidade de coordenadora do estudo de avaliação. Traoré destacou que o estudo financiado pela GIZ, foi realizado em seis países (Benim, Burkina Faso, Gana, Nigéria, Senegal e Togo) por uma equipe de consultores e, essencialmente, consistiu em: i) a avaliação das seis metas prioritárias do Plano Estratégico Regional (PER) usando critérios adequados de relevância, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade; ii) a formulação de recomendações para o Quadro Comunitário Estratégico 2016-2020 (PSC); iii) fornecer dados úteis para o desenvolvimento de directrizes de CSF como parte de M & E

Tem de ser notado que os seis objectivos prioritários de PER 2011-2015 são os seguintes:

1. Promover a boa governação, justiça e actualizar o mecanismo de gestão e de resolução de prevenção de conflitos.
2. Promover o desenvolvimento de infra-estrutura e um ambiente de negócios competitivo.
3. Sustentar o desenvolvimento e a cooperação na região.
4. Aprofundar a integração socio-económica e monetária.
5. Reforçar a capacidade institucional.
6. Reforçar o mecanismo para a integração no mercado mundial.

O relatório de avaliação sublinha que, apesar das dificuldades, um progresso significativo tem sido realizado pela CEDEAO desde a sua criação em 28 de Maio de 1975. O documento de chamada de atenção para importantes realizações no domínio da integração, desenvolvimento e cooperação; por exemplo, Zona Monetária da África Ocidental (WAMZ), o Esquema da Liberalização do Comércio (ETLS) e da Tarifa Externa Comum (TEC); A paz e a segurança regionais – criação da ECOMOG, força de Manutenção da Paz e resolução de conflitos na Serra Leoa, Libéria e Costa do Marfim, a contribuição da CEDEAO na gestão da crise do Mali em 2012; livre circulação de pessoas e bens em toda a sub-região Oeste Africano (Instauração do passaporte CEDEAO e abolição do visto de entrada); Política macro-económica e a convergência estrutural.

A Diretora Geral, compartilhou então, as principais recomendações do estudo sob a forma de acções a serem tomadas, a saber:

  • Desenvolver junto da CSF e outros, documentos relacionados a fim de reforçar a sinergia necessária;
  • Sensibilizar e envolver todas as partes interessadas no processo, desde do início até o final, a fim de garantir o sucesso da implementação de CSF;
  • Coordenar as actividades do Planeamento Estratégico e as do Monitoramento e Avaliação, a fim de facilitar e reforçar a execução do CSF;
  • Adoptar os resultados de aproximação de Gerenciamento Baseado (RBM) a fim de permitir a aplicação efectiva do CSF;
  • Desenvolver a capacidade dos recursos humanos, a fim de promover a prestação eficiente de serviços, especialmente nos projectos e programas do CSF;

Prof. Traoré terminou a sua apresentação a delinear os principais desafios identificados pelo estudo no processo de implementação do CSF 2016-2020. Estes desafios dizem respeito, principalmente, às condições técnicas e de cooperação com as direcções e serviços, relacionadas com:

  • Formulação de instrumentos de avaliação que será aplicada à implementação de actividades do CSC;
  • Avaliação da implementação das actividades planeadas;
  • Repartição do orçamento para actividades de acordo com a capacidade de implementação;
  • Estratégia de implementação durante a concepção de planos de trabalho;
  • Apropriação do Plano Estratégico (incluindo MTAP);
  • Capacidade de direcções e serviços para formular e gerir os seus quadros estratégicos;
  • Melhorar  as competências em RBM, a fim de implementar com eficiência o CSF;
  • O recrutamento dos recursos humanos adicionais para o planeamento estratégico e monitoramento e avaliação.
  • Alocação de recursos financeiros adequados com o objectivo de reforçar a capacidade institucional das áreas de actividades dos Estados Membros, das instituições e Agências Especializadas da CEDEAO.

Na reunião, concordaram que o relatório de avaliação será apresentado no terceiro trimestre de 2015, a Conselho de Ministros da CEDEAO, após a sua validação técnica pelo Comité de Coordenação M & E.

O relatório da situação sobre a preparação do CSC foi apresentado pelo Director de Planeamento Estratégico. Sr. Essien Abel Essien enfatizou as cinco metas estratégicas e os seus objectivos. Na sua apresentação também destacou o papel específico das diferentes partes interessadas (Estados-Membros, instituições e agências especializadas) no processo de finalização CSF ​​e o roteiro para a validação do documento no último trimestre de 2015 e sua implementação a partir de Janeiro de 2016.

Durante as discussões, os participantes enfatizaram principalmente a necessidade de ter em conta i) as lições aprendidas com a avaliação do Plano Estratégico Regional 2011 - 2015; ii) a melhoria da participação dos intervenientes do processo (roteiro e visibilidade); iii) a reflexão sobre as orientações gerais do CSF; iv) a implementação da RBM em planejamento estratégico, monitoramento e avaliação.

O projecto de enquadramento de M & E para o CSF foi apresentado pelos consultores responsáveis ​​pelo seu desenvolvimento. Para cada objectivo estratégico da área de CSF e prioridade, os consultores apresentaram a lista de resultados, indicadores, linhas de base, metas e fontes de informação.

Na reunião, aprovou a proposta formulada pelo Vice-Presidente da Comissão da CEDEAO. Em suas observações  pediu à Comissão da CEDEAO para convidar a sociedade civil, sector privado e representantes de investigação na 5ª reunião do Fórum.

A reunião foi presidida pelo representante do Senegal, Estado que detém actualmente a presidência rotativa da CEDEAO.

Aqui e o Relatório Final da Reunião elaborado pela Comissão da CEDEAO

  
  

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